As condições gerais de utilização definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritas gratuitamente na plataforma online Casa do Portinho.
Qualquer utilizador reconhece e aceita que ao usar os serviços do site, está de acordo com estas regras de utilização e compromete-se a respeitar a lei geral, bem como a aplicável a cada caso ou sector de actividade.
A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva da Casa do Portinho, que se reservam ao direito de os modificar em qualquer momento.
Horário de funcionamento
A Loja Online funciona todos os dias da semana 24h. O processamento de encomendas funciona de segunda a sexta, excepto feriados.
Envio
Entregamos exclusivamente para a ilha Terceira sem custos adicionais. A entrega será agenda para uma 5ªfeira à sua escolha entre as 9h e as 19h.
Preços e Disponibilidade em Stock
Apesar de tomarmos medidas para que a informação de preços, promoções e disponibilidade em stock esteja correta, poderão surgir pontualmente erros. Se for detetado um erro relacionado com o preço ou disponibilidade em stock da sua encomenda, reservamo-nos a o direito de anular a encomenda. Se já tiver pago pela encomenda, receberá o reembolso da totalidade.
Os preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Para obter os preços mais recentes poderá ter que atualizar a página, sendo que estes só são válidos salvo erro de introdução ou informático.
Todos os preços indicados são apresentados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Propriedade Intelectual e industrial
O conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, imagens e outras informações, está protegido pelos direitos de propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade exclusiva da empresa TZT – Flying Fish Azores, Lda.
O utilizador não pode utilizar ou apropriar-se do conteúdo deste site para fins pessoais ou comerciais sem o consentimento escrito da TZT.
Conduta
O utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. É expressamente proibido submeter ou distribuir conteúdo ofensivo, ameaçador e difamatório, cometer ou incentivar a prática de crimes e enviar material publicitário ou promocional não solicitado. É também proibido divulgar mensagens ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Questões
Em caso de dúvidas em relação às condições de utilização, por favor, entre em contacto connosco.