A empresa TZT – Flying Fish Azores, Lda. (NIF 513727825), ao qual pertence a marca Casa do Portinho, afirma o seu compromisso de proteger os dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. No texto abaixo poderá ficar a saber o que são dados pessoais e que tipo de dados recolhemos sobre si, de que forma os utilizamos e como os pode alterar, consultar ou eliminar.
Desde o dia 25 de maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RPGD) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016, que estabelece e normaliza o tratamento e a proteção dos dados pessoais. Sendo assim, a TZT procedeu à revisão dos Termos e Condições de utilização da sua loja online, bem como da sua Política de Privacidade.
A Política de Privacidade visa identificar as medidas de proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos dados de pessoas singulares, incluindo as ferramentas de gestão personalizada dos dados pessoais fornecidos pelos clientes/utilizadores.
Assim, a informação constante do texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e conforme delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre os nossos clientes/utilizadores e a TZT.
Quem está abrangido pela proteção de dados?
A consulta do website Casa do Portinho não requer qualquer forma de registo, podendo os utilizadores visitarem o nosso website sem terem de inserir quaisquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, obriga ao fornecimento de dados pessoais. A Casa do Portinho apenas utilizará os dados pessoais que forem fornecidos pelos seus titulares e sempre mediante a compreensão e a aceitação dos seus titulares.
O que são dados pessoais?
De acordo com o RGPD é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Quando é que recolhemos os dados pessoais?
Recolhemos dados pessoais em duas situações:
1. Quando o utilizador se regista no nosso website
Quando o utilizador cria uma conta na Casa do Portinho, é-lhe disponibilizada uma área pessoal em que o cliente deverá inserir os dados necessários à sua identificação como cliente. A realização da primeira compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.
Os campos de preenchimento obrigatório nos formulários disponíveis para aquelas fases de registo estão assinalados com um asterisco (*) e são: nome, apelido, email, contacto telefónico, contribuinte e morada.
Além disso, quando efetuar uma compra no site, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a entrega da sua encomenda.
2. Quando o cliente efetua uma compra na loja online;
Quando compra online, o utilizador poderá fornecer dados adicionais nomeadamente outras moradas de entrega que ficaram associadas à sua conta de cliente.
Em que procedimentos são tratados e utilizados os seus dados pessoais?
- – Processamento de encomendas;
- – Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- – Processamento de pedidos de informação;
- – Processamento de reclamações;
- – Processamento de devoluções;
- – Atividades de análise estatística;
- – Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
- – Prevenção e combate à fraude;
Cedem os meus dados pessoais a terceiros?
De modo a cumprirmos com a legislação em vigor e no âmbito do nosso serviço prestado, é necessário recorrermos a terceiros e, portanto, surge a necessidade de transmitirmos alguns dados pessoais.
- Para o nosso sistema de facturação fornecemos os seguintes dados pessoais: nome, morada de faturação, NIF, local de descarga e endereço de e-mail.
- Para a empresa de distribuição fornecemos os seguintes dados pessoais: nome, morada de entrega, contacto telefónico, e-mail.
Quem é o responsável pela protecção dos meus dados?
A TZT é a responsável por guardar, tratar e conservar os seus dados de acordo com os seus termos e condições, política de privacidade e de acordo com a vontade do cliente/utilizador.
A empresa TZT – Flying Fish Azores, Lda. como NIF 513727825 possui a sua morada fiscal na Canada do Reguinho, Nº 16 – São Bento 9700-163 Angra do Heroísmo.
Para contacto poderá escolher um dos seguintes canais de comunicação:
- – Por carta dirigida para a morada acima indicada;
- – Por email para info@casadoportinho.com;
- – Por telefone ligando para +351 967 461 369.
Confirmam os dados pessoais?
Não confirmamos os dados introduzidos nem com documentos de identidade nem com qualquer outro documento. Consideramos que o cliente/utilizador está de boa fé e que declara que toda a informação prestada é verdadeira e exata assim como garante a autenticidade de todos os dados fornecidos. O utilizador é o único responsável por falsas declarações que realize.
Durante quanto tempo são guardados os meus dados?
Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. Por esse motivo, no momento em que o cliente decidir cancelar a sua conta de cliente, os dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário. Caso pretenda fazer nova encomenda no site, o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.
O vosso site é seguro?
A Casa do Portinho utiliza tecnologia de encriptação e toda a informação é armazenada em servidores web de alta segurança, para proteger todos os dados processados. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos. Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um icon cadeado ou chave no canto superior esquerdo do seu ecrã (antes do URL).
O que são cookies e porque é que os utilizam?
Usamos cookies na Casa do Portinho para melhorar o desempenho e a sua experiência enquanto utilizador.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet, decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Ler mais sobre a política de Cookies no seguinte link: https://casadoportinho.com/politica-de-cookies
Como posso cancelar a minha conta?
Os nossos clientes enquanto titulares dos dados pessoais, podem a qualquer momento pedir para cancelar e eliminar os seus dados pessoais (salvo os dados que são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais). Para tal basta entrar em contacto com a Casa do Portinho através dos diversos canais de comunicação e manifestar essa vontade.
A quem devo reclamar se sentir que os meus dados não estão protegidos?
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Podem alterar a Política de privacidade?
A Casa do Portinho reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade sem aviso. Sendo recomendado ao utilizador/cliente a leitura desta Política de Privacidade sempre que pretenda efetuar uma acção no site.